PÓS-GRADUAÇÃO EAD MBA EM DIREITO MILITAR E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Coronel Herventon Francisco
Coordenador
O MBA em Sistema de Proteção Social dos Militares na Prática é um programa de pós-graduação destinado a capacitar militares e profissionais da área de segurança pública para compreender, analisar e aplicar conceitos, estratégias e práticas relacionadas à proteção social dos militares.
O programa tem como foco proporcionar uma formação sólida e abrangente, com enfoque prático, visando o desenvolvimento de competências específicas para a gestão eficaz dos sistemas de proteção social nas instituições militares, em particular do Estado do Rio de Janeiro.
Objetivo:
Capacitar os participantes a compreenderem e aplicarem a legislação militar vigente no Estado do Rio de Janeiro, incluindo a Constituição Federal, as leis estaduais, os regulamentos e as normas específicas aplicáveis aos militares.
Proporcionar aos participantes uma visão abrangente sobre o sistema de proteção social dos militares do Estado do Rio de Janeiro, abordando temas como previdência, saúde, assistência social, pensões e outros benefícios.
Desenvolver habilidades de análise crítica, interpretação e aplicação da legislação militar e do sistema de proteção social dos militares, por meio de estudos de casos, simulações e discussões.
Promover o debate e a reflexão sobre os desafios e tendências do Direito Militar e do Sistema de Proteção Social dos Militares no contexto atual, considerando as mudanças legislativas e as demandas da sociedade.
Público-Alvo:
Militares das Forças Armadas e das forças de segurança do Estado do Rio de Janeiro, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil.
Profissionais da área jurídica que atuam ou têm interesse em atuar no campo do Direito Militar ou no Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro.
Gestores públicos, servidores civis e outros profissionais que lidam com questões relacionadas ao Direito Militar e ao Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro.
Tempo do curso: |
Modalidades: |
360 Horas | Hibrido e 100% Online |
Categoria: |
Certificado: |
Pós-Graduação Lato Sensu | Reconhecido pelo MEC, Confira aqui |
Conteúdo Programático:
1. DIREITO CONSTITUCIONAL MILITAR
2. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR
3. DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR
- Lei 5427/2009 e outros instrumentos
4. LEGISLAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS
- Lei 9784
- Lei 443 – Estatuto dos Policiais –Militares do Estado do Rio de Janeiro –
- Lei estadual 880/85, Estatuto dos BM
- Lei 667 – Organização das Policiais Militares
- Decreto 2155 – Conselho de Disciplina
- Lei Estadual 427/79
- Conselho de Justificação
5. SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES FEDERAIS
- Lei 13.954/19
6. SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES ESTADUAIS
- Lei 9537
- Lei 279
7. COMPLIENCE (APLICAR A GESTÃO DE RISCOS (jurídicos e outros) NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO)
8. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
9. JOGOS JURÍDICOS E OFICINAS PRÁTICAS
Metodologia:
- Curso Híbrido
- Aulas presenciais, quinzenais, aos sábados, de 0900h às 1300h – Rua São Bento , 13, Sala 301 . Próximo da Estação Uruguaina ou VLT São Bento.
- Acesso a acervo de aulas gravadas
2. Curso 100% Online
- Aulas Online, ao vivo, quinzenais, aos sábados, de 0900h às 1300h
- Acesso a acervo de aulas gravadas
INVESTIMENTO
- Curso Hibrido
Boleto ou Cartão Recorrente – 10 X R$ 250,00
Parcelamento Direto no Cartão – 12 X R$ 166,66
PIX – R$ 1750,00
2. Curso 100% Online
Boleto ou Cartão Recorrente – 10 X R$ 155,00
Parcelamento Direto no Cartão – 12 X R$ 124,00
PIX – R$ 1302,00
3. Descontos para matriculas antecipadas – converse com a consultora
Pagamento à vista via PIX
R$ 1.750,00
Parcelamento Direto no Cartão
12x de R$ 166,66
Pagamento Recorrente no Cartão
12x de R$ 250,00
Pagamento parcelado via Boleto
12 X R$ 208,33
ESCOLHA A FORMA DE PAGAMENTO PARA O CURSO 100% ONLINE
Pagamento à vista via PIX
R$ 1302,00
Parcelamento Direto no Cartão
12x de R$ 124,00
Pagamento Recorrente no Cartão
12x de R$ 155,00
Pagamento parcelado via Boleto
12 X R$ 155,00
Prof. Fariña
Prof. Shirley Pereira
Prof. Suzane Ferrare
Prof. Alessandra Minare
CONTATO
Instituto Venturo Gestão Educacional Ltda
CNPJ: 26.828.337/0001-85
Secretaria (whatsapp) 21 98957-6977
Rua Almirante Barros, nº 6, sala 210.
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