Descrição

Conteúdo programático:

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006
Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Lei nº 13.827, de 13 de maio de 2019
Curso de Direito Administrativo
Decreto –Lei nº 216, de 18 julho de 1975
Decreto nº 1320, de 20 de junho de 1977
Portaria nº 028, de 12 de agosto de 1980
Lei nº 443, de 01 de julho de 1981
Decreto nº 6.579, de 05 de março de 1983
Lei nº 5427, de 01 de Abril de 2009
Decreto nº 45.600 de 16 de março de 2016
Bibliografia Complementar
Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018
Atividade Policial: Aspectos penais, processuais penais, administrativos e constitucionais
Direito Constitucional
Excelência em Gestão Pública. Espaço para atuação
Código de Processo Penal Militar Comentado
Código Penal Militar Comentado
Tolerância Zero e Janelas Quebradas: sob o risco de se importar teorias e políticas
Caderno de Polícia nº 8
Caderno de Polícia nº 10

Serão abordados, de cada disciplina, aqueles assuntos julgados imprescindíveis à execução da atividade policial militar. Havendo algum direcionamento específico após o detalhamento da ementa pela PMERJ, faremos o redirecionamento necessário!

Normalmente, o detalhamento de editais é publicado 45 dias antes da prova. Não deixe para estudar nas últimas horas. Comece agora!