Descrição

O conteúdo programático da prova do Exame de Suficiência :

Intelectual
(ESI) para o CSPM/QOPM/2020constará de:
§1º – Bibliografia Fundamental:
I – BAUMAN, Zygmunt. Tempos líquidos. Tradução Carlos Alberto Medeiros. Editora Zahar, 2007;
II – BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e
familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal;
e dá outras providências;
III – BRASIL. Lei nº 13.827, de 13 de maio de 2019. Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar, nas hipóteses que especifica, a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou a seus dependentes,
e para determinar o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça;
IV – BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos
nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências; V- BRASIL. Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017. Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar.
VI – CARVALHO, Herbert Assunção de. Crime militar: breves considerações. Editora Lumen Juris, 2017;
VII – CEPIK, Marco. Espionagem e democracia: agilidade e transparência como dilemas na institucionalização de serviços de inteligência. Editora FGV, 2003;
VIII – CLAUSEWITZ, Carl Von. Da Guerra. Tradução de Maria Tereza Ramos, 1ª edição. Editora Universidade de Brasília, 1979. (pág. 01 a 87);
IX – FERREIRA FILHO, Manoel. Direitos humanos fundamentais. 13ª edição. Editora Saraiva, 2011;
X – HOBSBAWM, Eric J. Era dos Extremos: o breve século XX: 1914
-1991. Tradução Marcos Santarrita.
Revisão técnica Maria Célia Paoli.Editora Companhia das Letras, 1995. (pág. 393 a 562); 05449821778 05449821778 05449821778 05449821778 05449821778 05449821778 05449821778 05449821778 05449821778 05449821778 05449821778 05449821778
XI- IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. Tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. 8ª edição. Editora Revista dos Tribunais, 2014;
XII – OLIVEIRA, Luciana Rodrigues de; Romeu, Simone Duque. Quem descobriu o currículo oculto? Uma reflexão sobre formação na PMERJ. Giro do Horizonte, 2019.
Disponível em: http://www.ebrevistas.eb.mil.br/index.php/GH/article/view/2237
XIII – SÓFOCLES. Antígona de Sófocles. Tradução de Millôr Fernandes. Editora Paz e Terra, 2003;
XIV – TZU, Sun – A arte da guerra. Editora Jardim dos Livros, 2008.
§2º – Bibliografia Complementar:
I – BRASIL. Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública
(SUSP); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de
2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de
2012;
II – GOLEMAN, Daniel. Inteligência emocional – A teoria revolucionária que redefine o que é ser inteligente. (Parte 1 capítulo 1). Editora Objetiva, 1995;
III – MINAYO, Maria Cecília de Souza; Souza, Edinilsa Ramos; Constantino, Patrícia. Missão prevenir e
proteger: condições de vida, trabalho e saúde dos policiais militares do Rio de Janeiro. Editora Fiocruz, 2008.
Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/y28rt/pdf/minayo-9788575413395.pdf

Serão abordados, de cada disciplina, aqueles assuntos julgados imprescindíveis à execução da atividade policial militar. Havendo algum direcionamento específico após o detalhamento da ementa pela PMERJ, faremos o redirecionamento necessário!

Normalmente, o detalhamento de editais é publicado 45 dias antes da prova. Não deixe para estudar nas últimas horas. Comece agora!